Processo 218666/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 20:49
Autuado em 01/04/2014 20:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3916/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2017 Acórdão   3916/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
05/09/2017 Acórdão   3916/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANA (EXTINTO)
Procuradores: DOROTEO LOCH (credenciado, inclusão:17/03/14)
Gestor atual CLOVIS GENESIO LEDUR

Juntadas
DataDescrição
30/05/2016 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444698/16
11/05/2016 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 396006/16
22/04/2015 12:57 do Protocolo 332705/15
01/04/2015 17:58 do Protocolo 280500/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3916/2017
01/09/2017 1669 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 05/09/2017
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 1265/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 968/2016
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 997/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 741/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6993/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2017 12:14 DP  
02/10/2017 10:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1948/2017 -
18/09/2017 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3310/2017 -
11/09/2017 12:15 S1C Acórdão nº 3916/2017 -
22/08/2017 10:21 GCNB  
09/03/2017 14:03 SMPjTC Parecer nº 2089/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa PCA. Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de São Mateus do Sul. Exercício de 2013. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas, com aposição de ressalvas e aplicação de multas.
30/05/2016 14:41 COFIM Instrução nº 591/2017 - Ementa: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
13/05/2016 10:06 DP  
11/05/2016 17:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1265/2016 -
11/04/2016 09:32 DP Informação nº 9186/2016 -
07/04/2016 14:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 968/2016 -
04/01/2016 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1435/2016 -
04/01/2016 13:50 SMPjTC Parecer nº 4146/2016 - diligência Prestação de Contas anual. Fundo de Reequipamento. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial por derradeira diligência.
22/04/2015 17:45 DCM Instrução nº 2/2016 - Ementa: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/04/2015 11:07 DP  
02/04/2015 17:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 997/2015 -
11/03/2015 11:22 DP Informação nº 4498/2015 -
10/03/2015 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 741/2015 -
04/04/2014 14:16 DCM Instrução nº 869/2015 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2014 02:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6993/2014 -

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