Data de Envio | Setor | Ato |
19/10/2017 12:14
| DP | |
02/10/2017 10:12
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1948/2017 - |
18/09/2017 09:20
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3310/2017 - |
11/09/2017 12:15
| S1C | Acórdão nº 3916/2017 - |
22/08/2017 10:21
| GCNB | |
09/03/2017 14:03
| SMPjTC | Parecer nº 2089/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa PCA. Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de São Mateus do Sul. Exercício de 2013. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas, com aposição de ressalvas e aplicação de multas. |
30/05/2016 14:41
| COFIM | Instrução nº 591/2017 - Ementa: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório:
Contas Regulares.
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13/05/2016 10:06
| DP | |
11/05/2016 17:13
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1265/2016 - |
11/04/2016 09:32
| DP | Informação nº 9186/2016 - |
07/04/2016 14:05
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 968/2016 - |
04/01/2016 13:50
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1435/2016 - |
04/01/2016 13:50
| SMPjTC | Parecer nº 4146/2016 - diligência Prestação de Contas anual. Fundo de Reequipamento. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial por derradeira diligência. |
22/04/2015 17:45
| DCM | Instrução nº 2/2016 - Ementa: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
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08/04/2015 11:07
| DP | |
02/04/2015 17:15
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 997/2015 - |
11/03/2015 11:22
| DP | Informação nº 4498/2015 - |
10/03/2015 09:59
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 741/2015 - |
04/04/2014 14:16
| DCM | Instrução nº 869/2015 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE
BOMBEIROS DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
04/04/2014 02:02
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6993/2014 - |